Ação afirmativa & princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social : a experiências dos EUA

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Renovar, 2001 - 444 pagine
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O livro examina as diversas facetas do fenômeno da discriminação, às quais acresce uma tentativa de enquadramento jurídico das suas mais salientes formas de manifestação. Dedica-se também à exposição, à dissecação e à interpretação daquilo que constitui a própria essência do Direito norte-americano - as decisões da Suprema Corte -, em particular os casos nos quais se tenha discutido a problemática da constitucionalidade das medidas legais, administrativas e judiciais comumente conhecidas como ações afirmativas.

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