Série IDP – Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas: um direito fundamental

Copertina anteriore
Saraiva Educação S.A., 8 mag 2018
Nesta obra, fruto de sua tese de doutoramento, o autor Gabriel Wedy defende a ideia de que não existe direito ao desenvolvimento se este não for sustentável, valendose da doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, analisadas sobre o viés da inclusão social, da governança, do desenvolvimento econômico e da tutela do meio ambiente. O princípio da dignidade da pessoa humana é resguardado na dimensão da inclusão social e serve como limitador ao pragmatismo. O ativismo judicial é tido como peçachave na concretização do direito fundamental, especialmente no caso do Brasil, em que as políticas públicas a cargo do Poder Executivo e as leis deixam a desejar quando voltadas ao tema. Nesse sentido, é proposta a responsabilização do Estado no caso de implementação de planos e projetos que violem o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. Tratase de uma leitura indispensável por apresentar um tema atual e relevante sob a ótica de direitos fundamentais.
 

Cosa dicono le persone - Scrivi una recensione

Nessuna recensione trovata nei soliti posti.

Pagine selezionate

Sommario

Sezione 1
Sezione 2
Sezione 3
Sezione 4
Sezione 5
Sezione 6
Sezione 7
Sezione 8
Sezione 9
Sezione 10
Sezione 11
Sezione 12
Sezione 13
Copyright

Informazioni bibliografiche